Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

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Foto: Eduardo Ramos (B.D) 

O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

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A portaria também oficializa em R$ 1.100 o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

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No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira: 

• Até janeiro de 2020 - Reajuste de 5,45%
• Até fevereiro de 2020 - Reajuste de 5,25%
• Até março de 2020 - Reajuste de 5,07%
• Até abril de 2020 - Reajuste de 4,88%
• Até maio de 2020 - Reajuste de 5,12%
• Até junho de 2020 - Reajuste de 5,38%
• Até julho de 2020 - Reajuste de 5,07%
• Até agosto de 2020 - Reajuste de 4,61%
• Até setembro de 2020 - Reajuste de 4,23%
• Até outubro de 2020 - Reajuste de 3,34%
• Até novembro de 2020 - Reajuste de 2,42%
• Até dezembro de 2020 - Reajuste de 1,46%